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A revista especializada em construção civil, Construir Mais, conta em sua primeira edição de 2014 o artigo “A legalidade da qualificação na construção civil” de autoria do diretor Yuri Vaz de Paula.

Veja a na íntegra pelo link: http://bit.ly/1dJBs5v 

Ou leia abaixo:

 

 

 

 

A legalidade da qualificação na construção civil
Uma das grandes discussões atuais no Brasil tange o tema da terceirização do trabalho na construção civil. Diversos setores da economia admitem e gozam os benefícios que essa prática proporciona, entretanto o ramo da construção tem enfrentando muitos problemas. O Ministério Público do Trabalho (MPT) encampou uma batalha contra essa forma de contratação, principalmente em relação às grandes construtoras.
Para conhecer melhor esse cenário, devemos primeiro entender o Projeto de Lei (PL) de número 4330, proposto pelo Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), em 2004. O PL 4330/2004 surgiu através de uma tendência de mercado que visa à especialização e garantia de emprego para os trabalhadores dos mais diversos setores da economia.
No caso da construção civil a terceirização se ajusta perfeitamente por garantir uma melhor segurança ao empregado que passa a ter um treinamento específico no que se referem questões técnicas e de segurança além de reduzir a rotatividade de trabalhadores, pois são ainda os cronogramas de obras, que até hoje definem grandes volumes de contratações e demissões que coincidem com inícios e términos de obras.
O trabalhador passa então a desempenhar a mesma função por longos períodos, podendo assim se qualificar, reduzindo sua exposição a riscos e aumentando a produtividade. Por outro lado a empresa que se propõe a esse fim passa a deter o know how do processo, com melhores condições de gerir questões administrativas, técnicas e de segurança.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) preocupada com questões adversas às citas acima, não focada no interesse do trabalhador, tem trabalhado contra a aprovação da lei, financiando campanhas a fim de impedir a votação e aprovação da lei. Ao contrário do que é colocada por essa Central, a construção civil “adota a terceirização não para precarizar salários, mas para elevar a produtividade e por questões administrativas”, segundo afirma o desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, do TRT da 9ª Região.
O MPT ainda impõe muita resistência à terceirização talvez por não entender como funciona a construção civil. Haruo Ishikawa, vice-presidente de capital e trabalho do Sinduscon-SP relata que “hoje a subcontratação está em todas as etapas de uma obra. Na compra do terreno, quando a construtora precisa de um levantamento planialtimétrico, ela vai contratar uma empresa terceirizada que faça esse serviço. Isso também ocorre na etapa de projeto, sondagem, fundação, hidráulica, elétrica, alvenaria. É inverdade dizer que a subcontratação precariza a construção civil“.
Essa tem sido a evolução natural e mais assertiva, caso que já tem acontecido em diversos países desenvolvidos como Estados Unidos e Finlândia. A aprovação desse projeto de lei reduz o número de trabalhadores irregulares e rotativos, aumenta o número de contratados e garante a constituição e formalização de um serviço técnico especializado por gerar melhores condições de segurança e trabalho aos funcionários, aumentando a competitividade do setor e do país como um todo.Yuri Vaz de Paula
É diretor da Subcomissão de Política e Relações Trabalhistas e Sindicais do Sinduscon-GO, diretor de Saúde e Segurança do Trabalho do Seconci-GO e diretor do Grupo Engeseg.